FPM: Municípios do Maranhão, receberão R$1,3 BI nesta quinta-feira (20)

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para hoje, quinta-feira (20). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39. O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, é normal que o valor do segundo decêndio de cada mês seja menor do que os demais. No entanto, essa diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acende um alerta.

“Não tem como comparar com o primeiro decêndio [de fevereiro de 2024], porque há uma grande disparidade. Isso é preocupante, [pois as causas vêm] resfriando a compra de bens de maior valor agregado, principalmente. Mas também vem deixando toda a população um pouco mais preocupada. Temos que ficar de olho no que virá de agora em diante”, avalia.

Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 – quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%.

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores.

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92).

Municípios bloqueados

Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:

CASA NOVA (BA)

SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)

SÍTIO DO MATO (BA)

AVELINÓPOLIS (GO)

MONTIVIDIU DO NORTE (GO)

SIMOLÂNDIA (GO)

ANAPURUS (MA)

JORDÂNIA (MG)

APARECIDA DO TABOADO (MS)

COXIM (MS)

MIRANDA (MS)

ASSUNÇÃO (PB)

VÁRZEA (PB)

PIRIPIRI (PI)

PORTO (PI)

SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)

ALTÔNIA (PR)

MANOEL RIBAS (PR)

QUINTA DO SOL (PR)

CABO FRIO (RJ)

CARAPEBUS (RJ)

ITAGUAI (RJ)

TIBAU (RN)

BAGÉ (RS)

CACEQUI (RS)

CACHOEIRA DO SUL (RS)

CARAZINHO (RS)

ENCRUZILHADA DO SUL (RS)

FLORES DA CUNHA (RS)

LAGOA VERMELHA (RS)

NOVA ARAÇA (RS)

NOVO TIRADENTES (RS)

OSÓRIO (RS)

SÃO NICOLAU (RS)

TRÊS PASSOS (RS)

SÃO BENTO DO SUL (SC)

JAPARATUBA (SE)

POÇO REDONDO (SE)

JANDIRA (SP)

MONTE DO CARMO (TO)

SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.

Fonte: CMN.com

Entenda: Denúncia da PGR e PF contra Jair Bolsonaro, é totalmente arbitrária...

 DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL, TOTALMENTE PISOTEADOS

BRASIL

Denúncia da Procuradoria Geral da República - PGR e da Polícia Federal, contra o presidente Jair Bolsonaro, NÃO TEM NENHUMA PROVA de "golpe de estado". 

Veja a análise completa feita por Tiago Pavinatto, advogado e doutor em direito, e seus convidados do programa, Faroeste a Brasileira.

VEJA O VÍDEO

Fonte: Canal da Revista Oeste

Veja os absurdos da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. Arbitrariedade total.

 O  renomado jornalista Cláudio Dantas  e seus convidados, o advogado André Marsiglia e a advogada e cientista política Carol Sponza, na Trincheira da República, analisam a denuncia cheia de controvérsias e arbitrariedades, apresentada ontem, dia 18 de fevereiro, por Paulo Gonet, Procurador Geral da República - PGR, contra o Presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados, do suposto " golpe de estado" .

VEJA O VÍDEO

Fonte: Canal do Cláudio Dantas

Operação contra manobras perigosas de “motoqueiros”, é deflagrada em Campo Maior

 

Operação contra a prática do 'Grau' é deflagrada durante evento em Campo Maior | Foto: Divulgação/SSP-PI

Um homem foi preso por estar em posse de uma motocicleta roubada e um simulacro de arma de fogo foi apreendido.

Trânsito 

A Superintendência de Operações Integradas (SOI), do Piauí, realizou na tarde ontem, domingo (9), uma operação para coibir manobras perigosas conhecidas como "Grau" na cidade de Campo Maior/PI. A prática ilegal ocorria durante um encontro amplamente divulgado nas redes sociais, que reuniu dezenas de pessoas.

Conforme informações do superintendente de Operações Integradas, delegado Matheus Zanatta, menores foram flagrados realizando manobras arriscadas, e várias motocicletas sem placas ou com sinais de adulteração foram apreendidas.

“A Secretaria de Segurança Pública não irá tolerar essa prática ilegal que viola o Código de Trânsito e coloca vidas em risco. Operações de combate a essa irregularidade serão contínuas e realizadas em outras cidades. É importante ressaltar que a prática do “Grau” contribui para a superlotação dos hospitais, já que condutores irresponsáveis acabam ocupando vagas que deveriam ser destinadas a outras pessoas que precisam de atendimento médico.” Disse o delegado.

O organizador do evento e as pessoas responsáveis por liberar o uso de veículos por menores de idade foram conduzidos à delegacia. Além disso, um homem foi preso por estar em posse de uma motocicleta roubada e um simulacro de arma de fogo foi apreendido.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), Diretoria de Inteligência da SSP, Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, Delegacia Seccional de Campo Maior, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Conselho Tutelar de Campo Maior.

Fonte: SESP/PI

10 Estados, incluindo o Piauí, correm risco de apagão por sobrecarga de energia, diz ONS

 

Foto: Google

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um alerta sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica em 11 estados brasileiros, por causas da produção excedente de energia por painéis solares em residências e comércios. Entre os  estados afetados  estão o Piauí, Bahia, São Paulo,  Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,  Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima.

 Quando a energia gerada pelos painéis solares não é consumida, ela retorna à rede elétrica, gerando um "fluxo reverso" . Geralmente, a eletricidade seguia um trajeto unidirecional: das grandes usinas para as subestações de energia e, posteriormente, para residências e empresas. Com a geração distribuída, o excedente de energia retorna à rede, estabelecendo uma via de mão dupla. Isso  sobrecarrega as subestações, aumentando o risco de apagões, pois o sistema pode desligar automaticamente para prevenir possíveis danos.

 O ONS, responsável por coordenar as operações das instalações de geração e transmissão de energia elétrica, elaborou o Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período de 2025 a 2029. O relatório enfatiza a necessidade de desenvolver estratégias que garantam uma operação eficiente da rede elétrica, considerando os desafios decorrentes da crescente descentralização da geração de energia. Destaca-se também a importância de as distribuidoras assumirem um papel mais ativo, atuando como Operadoras de Sistema de Distribuição (DSOs) em coordenação com o ONS.